“A pena de morte é cruel e degradante, e uma afronta à dignidade humana”
No ano passado, a pena de morte foi utilizada como uma forma a enviar mensagens políticas, para silenciar opositores e promover agendas políticas em países como a China, Irão e Sudão, acrescenta ainda o relatório da Amnistia Internacional.
Sumários regionais
-Na Ásia, terão ocorrido milhares de execuções na China, onde a informação sobre a pena de morte continua a ser um segredo de estado. Sabe-se de apenas outros sete países que aplicam a pena de morte: o Bangladesh, o Japão, a Coreia de Norte, a Malásia, Singapura, a Tailândia e o Vietname – com 26 execuções documentadas.
- O Afeganistão, a Indonésia, a Mongólia e o Paquistão não praticaram qualquer execução em 2009, que foi o primeiro ano sem execuções nestes países.
- No Médio Oriente e no Norte de África, foram conhecidas 624 execuções em sete países: Egipto, Irão, Iraque, Líbia, Arábia Saudita, Síria e Iémen.
Na Arábia Saudita e no Irão, foram executadas sete pessoas que tinham menos de 18 anos à data do alegado crime cometido, condição que viola a legislação internacional aplicável.
- Vários países – a Argélia, o Líbano, Marrocos/Saara Ocidental e a Tunísia – mantiveram a moratória às execuções.
- Nenhuma execução ocorreu em território europeu em 2009. A Bielorrússia, o último país europeu que mantém a pena de morte, executou quatro pessoas em 2008, e embora não se tenha verificado nenhuma execução em 2009, duas pessoas foram mortas pelo Estado em 2010.
- Na África, Subsaariana, apenas dois países praticaram execuções, o Botsuana e o Sudão. O maior caso de comutações da pena capital ocorreu no Quénia, quando o governo anunciou que 4.000 condenados teriam as suas penas convertidas em prisão.
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